Como fazer inscrição estadual (IE) na Bahia
Atenção produtor rural! Saiba como fazer a sua inscrição estadual na Bahia e abrir os horizontes de compras fora do estado.
Como fazer inscrição estadual (IE) na Bahia

Grande parte dos pecuaristas baianos, que querem adquirir animais de outros estados do Brasil, esbarram na exigência de inscrição estadual. O que você não sabe, é que realizar o cadastro na secretaria da fazenda do estado da Bahia é mais fácil do que você pensa.


Pensando nisso, a erural te mostra agora como realizar esse cadastro e expandir seus horizontes de compras.


Mas, antes de tudo, você sabe o que é a inscrição estadual (IE)?


A inscrição estadual é o que permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica,

solicitar sua inscrição ou reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS do estado, na condição de PRODUTOR RURAL.


E o quais os benéficios de realizar essa inscrição?


- Com ela você terá acesso a diversos leilões fora do estado que exigem a IE;

- Você poderá também, adquirir animais com genética superior de rebanhos de outros estados do Brasil.


Agora que você já sabe o que é e o que proporciona a Inscrição Estadual, vamos a um breve passo a passo de como fazê-la.


Para o você solicitar a inscrição ou reativação no CAD-ICMS, é necessário que junte os seguintes documentos:

1. Documento de Informação Cadastral – DIC, preenchido e assinado;
2. CPF e Documento de identificação do Produtor Rural;
3. Indicação de um endereço urbano para correspondência;
4. Certidão de Inteiro Teor;
5. Declaração atual do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural – ITR;
6. Comprovante do direito de uso do imóvel rural com firma reconhecida, sendo que
o Contrato de arrendamento ou de comodato ou parceria rural deverá estar
registrado em cartório;
7. Para produtores que pretendem cadastrar mais de um imóvel rural, apresentar a
Cédula Suplementar do Documento de Informação Cadastral – DIC, preenchida e assinada;
8. Cópia da Procuração e Documento de identificação do Procurador, em caso em que haja um procurador.


Os formulários para serem preenchidos podem ser acessados aqui:



Ou podem, também, ser encontrados no site da SEFAZ-Bahia (www.sefaz.ba.gov.br).

Atenção!! Todos os documentos deverão estar digitalizados em formato "pdf". 



Depois que você tiver todos os documentos necessários em mãos e tiver preenchido, assinado e digitalizado os formulários requeridos, basta enviá-los para a SEFAZ-Bahia, no endereço de e-mail correspondente à sua região fiscal, solicitanto a sua insrição no cadastro de contribuintes do ICMS.


Para as Regiões NORTE e METROPOLITANA do estado, o endereço é o [email protected]


Para a região SUL do estado, o e-mail é o [email protected]




PRONTO! Agora é só aguardar o e-mail de confirmação, contendo o número da sua Inscrição Estadual, chegar na sua caixa de entrada. Depois disso, o horizonte de compras estará aberto para você!


Observação: Após receber o número da Inscrição Estadual, é necessário solicitar a Senha de Serviços para emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA.


Lembre-se, havendo qualquer problema ou para casos especiais, basta entrar em contato com a central de atendimento da SEFAZ-Bahia pelo 0800 071 0071. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.


Viu como é fácil? Acabou a desculpa para não comprar em leilões de fora do seu estado, faça logo a sua Inscrição Estadual e já clique aqui para conferir as oportunidades de compra de animais que a erural traz para você!


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